Modelo do Ligante Biótico mostra-se efetivo no apoio à tomada de decisões em políticas ambientais

O INCT-TA promoveu, em colaboração com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), o Workshop Qualidade da água: ferramentas alternativas para monitoramento e controle, resultados preliminares na realidade do município. A atividade, que ocorreu no dia 26 de julho de 2012, apresentou os resultados de uma pesquisa que teve apoio do International Development Research Centre (IDRC) e do próprio INCT-TA, que reuniu em um Grupo de Trabalho representantes de instituições como Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Instituto de Pesquisa Ambiental Amigos da Natureza (GAN), Associação dos Amigos do Arroio Vieira (Pró-Vieira), Centro das Indústrias do Rio Grande (CIRG), Câmara do Comércio de Rio Grande, Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Rio Grande (SEARG) e Associação dos Moradores do Parque São Pedro.

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O objetivo da pesquisa apresentada era disponibilizar a aplicação de dados técnico-científicos, gerados no processo de gestão ambiental integrada, e preservação da qualidade dos recursos hídricos no município do Rio Grande. Além disso, pretendeu-se avaliar a adequação e aplicabilidade do Modelo do Ligante Biótico para análise da disponibilidade e toxicidade de metais em recursos hídricos. Para tal, partiu-se de alguns questionamentos, tais como: qual a importância do tema em debate? Qual a relevância e adequação da metodologia aplicada? As ferramentas aplicadas são adequadas para o cumprimento dos objetivos propostos? Existe necessidade de revisão ou complementação da legislação em vigor? Entre outros.

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A partir das pesquisas realizadas foi observado que a ferramenta em estudo (Modelo do Ligante Biótico – BLM) demonstrou ser efetiva no apoio à tomada de decisões, contribuindo para que estas sejam seguras e visem à valorização e conservação dos ambientes de arroios urbanos, bem como as áreas de preservação permanente (APPs). Além disso, foi demonstrado que o BLM apresenta alta capacidade na predição da toxicidade aguda do cobre para animais que habitam as águas do estuário da Lagoa dos Patos e região costeira adjacente. Portanto, o sistema de controle e monitoramento proposto a ser utilizado de forma normativa, tendo o BLM como ferramenta complementar, deve reforçar a importância dos ecossistemas locais associados aos corpos hídricos e a conservação dos seus entornos no município do Rio Grande, auxiliando, assim, na indicação de áreas prioritárias à criação do Sistema Municipal de Unidades de Conservação (SMUC).

foto4Além disso, ele deve ressaltar a relevância da representatividade do município no Comitê de Bacias e/ou a necessidade de criação de um Subcomitê, bem como contribuir para que este não seja um processo isolado de controle e monitoramento ambiental, mas sim ser aceito e utilizado no processo de gestão holística, em que todas as partes devem estar integradas.

foto6A base de dados produzida e apresentada será utilizada como subsídio junto ao COMDEMA, para regulamentação da ferramenta apresentada, por meio de normatização própria que objetive o controle e monitoramento dos recursos hídricos dulcícolas do município – tudo isso de forma eficiente e efetiva no auxílio às tomadas de decisões dos gestores públicos locais.

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